Leis Ordinárias

Lei: 2535 | Projeto: 2633

Ementa: DOA IMÓVEL Á FIRMA GRAN RIO IND.E COMÉRCIO LTDA., NO PARQUE INDUSTRIALMARIA INES PINTO .

Lei: 2536 | Projeto: 2660

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO - UESSP .

Lei: 2537 | Projeto: 2661

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUAPAULO JOSÉ GARCIA.

Lei: 2538 | Projeto: 2664

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.423DE 20/06/96, QUE DOA IMÓVEL A ASSOCIAÇÃOCOMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO.

Lei: 2539 | Projeto: 2669

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÕES E AJUSTESDE MULTAS E JUROS SOBRE DÉBITOS LANÇADOS EMDÍVIDA ATIVA BEM COMO BAIXA DE INSCRIÇÕES COMDATA RETROATIVAS.

Lei: 2540 | Projeto: 2672

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFOÚNICO DA LEI 2.508 DE 26/06/97, QUE DISPÕESOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOSEM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2541 | Projeto: 2668

Ementa: DOA IMÓVEL A EMPRESA CURTIDORA NOSSA SENHORAAPARECIDA LTDA., NO PARQUE INDUSTRIAL JOÃOFERNANDO ZANIN.

Lei: 2542 | Projeto: 2658

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2543 | Projeto: 2659

Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA COM OOURO VERDE TENIS CLUBE.

Lei: 2544 | Projeto: 2665

Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DEFICIÊNCIAS- LEI ESPIR ATTIÉ

Lei: 2545 | Projeto: 2670

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA NILSON GONÇALVES DE PÁDUA.

Lei: 2546 | Projeto: 2656

Ementa: PROPÕE EMENDAS A LEI MUNICIPAL Nº 2086QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICODOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DASAUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

Lei: 2547 | Projeto: 2673

Ementa: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE VIASPÚBLICAS.

Lei: 2548 | Projeto: 2674

Ementa: CRIA O PROGRAMA BOLSA ESCOLA PARAA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 2549 | Projeto: 2653

Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIODE 1998/2000.