Leis Ordinárias

Lei: 2520 | Projeto: 2634

Ementa: REVOGA LEGISLAÇÃO CONCESSIVA DEISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.PROMULGADA EM 18/09/1997

Lei: 2521 | Projeto: 2640

Ementa: DECLARA A CHÁCARA PEDACINHO DO CÉU,COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL.

Lei: 2522 | Projeto: 2618

Ementa: AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE LOTES DOADOSAO MUNICÍPIO PELO DEPUTADO DELSON SCARANOE ESPOSA.

Lei: 2523 | Projeto: 2614

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANICA DO INPARINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,MODIFICANDO-A.- LEI PADILHA -PROMULGADA EM 30/10/1997

Lei: 2524 | Projeto: 2639

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA IBRANTINA AMARAL.

Lei: 2525 | Projeto: 2642

Ementa: MODIFICA O ARTº 1º, DA LEI Nº 2298/94.

Lei: 2526 | Projeto: 2643

Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL A LEI MUNICIPAL Nº 2.466,DE 14 DE JANEIRO DE 1997.

Lei: 2527 | Projeto: 2644

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃODE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E FINANCEIROSE CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei: 2528 | Projeto: 2641

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPALNº 2311 DE 16/02/95, QUE CRIA E DENOMINA OPARQUE INDUSTRIAL II JOÃO FERNANDO ZANIN.

Lei: 2529 | Projeto: 2648

Ementa: DISPÕE SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL.

Lei: 2530 | Projeto: 2645

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO SANTEIRO.

Lei: 2531 | Projeto: 2649

Ementa: DÁ O NOME DE RUA DR. LUIZ PIMENTA NEVES,A UMA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

Lei: 2532 | Projeto: 2650

Ementa: DÁ O NOME DE RUA JOSÉ DIOGO PEREIRA,A UMA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

Lei: 2533 | Projeto: 2651

Ementa: DÁ O NOME DE RUA ARGEMIRO DE PÁDUA,A UMA VIA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

Lei: 2534 | Projeto: 2652

Ementa: DÁ O NOME DE RUA ÉLZIO BÉRGAMO, AUMA RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.