Leis Ordinárias

Lei: 2550 | Projeto: 2654

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

Lei: 2551 | Projeto: 2671

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MUDAS, SEMENTES E SEMENSBOVINOS A PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS.

Lei: 2552 | Projeto: 2675

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARAREFORMA A RECUPERAÇÃO DE PRÉDIO INSTITUTOMONSENHOR FELIPE.

Lei: 2559 | Projeto: 2686

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2520,DE 21 DE AGOSTO DE 1997, QUE REVOGA LEGISLAÇÃOCONCESSIVA DE ISENÇÃO DE TRIBUTOSMUNICIPAIS.

Lei: 2553 | Projeto: 2655

Ementa: PROPÕE EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPALNº 2000, ARTº 7º, INC.III QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTODO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 2554 | Projeto: 2677

Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA PARA SUBVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃOATLÉTICA PARAISENSE.

Lei: 2555 | Projeto: 2683

Ementa: DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DE LOURDESDIZARÓ O CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL ACRIANÇA - CAIC.

Lei: 2556 | Projeto: 2676

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAJOSÉ BENTO DOS SANTOS - JUCA DA SANTA CASA.

Lei: 2557 | Projeto: 2681

Ementa: DOA IMÓVEL A EMPRESA ARTE FINAL IND. ECOM. DE COUROS LTDA, NO PARQUE INDUSTRIALJOÃO FERNANDO ZANIN.

Lei: 2558 | Projeto: 2690

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIREMPRÉSTIMO ATRAVÉS DO FINAME.

Lei: 2560 | Projeto: 2682

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUARAMON CASTRO ZEITUNE.

Lei: 2561 | Projeto: 2684

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA PAGAMENTO DE LOCAÇÃODE IMÓVEL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 2562 | Projeto: 2687

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELPARA FINS DE ATENDIMENTO A ACORDO JUDICIAL.

Lei: 2563 | Projeto: 2689

Ementa: MODIFICA O INCISO III, DO ART. 7º, DALEI MUNICIPAL Nº 2000, DE 28 DE ABRILDE 1992, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº2168, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993.

Lei: 2564 | Projeto: 2680

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, NA LEI MUNICIPAL, Nº2086, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, REGIME JURÍDICOÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DASAUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DA LEI2000 DE 28/04/92, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIÃODO PARAÍSO.