Leis Ordinárias

Lei: 2565 | Projeto: 2697

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER AOREPASSE DE RECURSOS A ENTIDADE EORGANIZAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Lei: 2566 | Projeto: 2667

Ementa: REGULARIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2086QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICOÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO,DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕESMUNICIPAIS.

Lei: 2567 | Projeto: 2679

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.

Lei: 2568 | Projeto: 2685

Ementa: MODIFICA LETRA A DO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 2550.

Lei: 2569 | Projeto: 2692

Ementa: DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO DECELINA DOS SANTOS.

Lei: 2570 | Projeto: 2688

Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS,POR DOAÇÃO EM PAGAMENTO.

Lei: 2571 | Projeto: 2695

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, A ANTIGOS POSSEIROS,DE TERRENOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DOLOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.

Lei: 2572 | Projeto: 2699

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR ESCRITURASDE DOAÇÃO DE LOTES AS PESSOAS QUE MENCIONA.

Lei: 2573 | Projeto: 2696

Ementa: ACRESCE ITEM AO ART. 76, DA LEI MUNICIPALNº 2.086/92.

Lei: 2574 | Projeto: 2705

Ementa: DOA CARNEIRO DUPLO, NO CEMITÉRIO MUNICPAL,AO LAR PEDACINHO DO CÉU.

Lei: 2575 | Projeto: 2706

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOECONOMICA.

Lei: 2576 | Projeto: 2700

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DEMATADOURO MUNICIPAL.

Lei: 2577 | Projeto: 2701

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUADR. WALDEMAR CALAFIORI.

Lei: 2578 | Projeto: 2702

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUADR. SEBASTIÃO DE PAULA RESENDE.

Lei: 2579 | Projeto: 2710

Ementa: DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DE LOURDESDIZARÓ A ESCOLA MUNICIPAL JUNTO AO CENTRODE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA - CAIC.