Leis Ordinárias

Lei: 3000 | Projeto: 3170

Ementa: ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 2º, LETRA B DA LEIMUNICIPAL Nº 2.982, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.

Lei: 3001 | Projeto: 3171

Ementa: EXTINGUE OS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOSDE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS PELAS LEIS 2822/01 E 2907/02,CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA)

Lei: 3002 | Projeto: 3173

Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.

Lei: 3003 | Projeto: 3177

Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMOVEIS.

Lei: 3004 | Projeto: 3178

Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMOVEIS.

Lei: 3005 | Projeto: 3172

Ementa: REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.LEI DO INPAR

Lei: 3006 | Projeto: 3175

Ementa: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 2288, DE 31 DE OUTUBRO DE 1994.

Lei: 3007 | Projeto: 3176

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2471, DE21 DE FEVEREIRO DE 1997.

Lei: 3008 | Projeto: 3179

Ementa: DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Lei: 3009 | Projeto: 3180

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPALNº 2.993, DE 06 DE MARÇO DE 2003.

Lei: 3010 | Projeto: 3157

Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DE RUA PROJETADAPARA RUA IRMA CÉZAR LOVO.

Lei: 3011 | Projeto: 3189

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei: 3012 | Projeto: 3183

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA, O CONCURSO ANUAL DEPOESIAS CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 3013 | Projeto: 3184

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO, DA SEMANA PARAÍSOEM DESTAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 3014 | Projeto: 3185

Ementa: CRIA O FUNDO PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOSDEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCOMAD