Leis Ordinárias

Lei: 2985 | Projeto: 3155

Ementa: CRIA NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei: 2986 | Projeto: 3156

Ementa: DENOMINA O CENTRO SOCIAL URBANO I, DECENTRO SOCIAL URBANO E DESPORTIVOCLÁUDIO NÓBREGA.

Lei: 2987 | Projeto: 3151

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRASDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.,ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELADE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Alterada pelas Leis nºs 3043 , 3056 e 3027

Lei: 2988 | Projeto: 3152

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOMAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.,ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DEVENCIMENTOS E CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 2989 | Projeto: 3158

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI 2.944 DE 23/07/02,QUE PRORROGA O PRAZO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 2990 | Projeto: 3159

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DEILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/03,21/03/2003.

Lei: 2991 | Projeto: 3160

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL.

Lei: 2992 | Projeto: 3166

Ementa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS AGRÍCOLASE DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO À PATRULHA AGRÍCOLAMUNICIPAL.

Lei: 2993 | Projeto: 3165

Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÍMICA À EMPRESALUCIANO ADILSON DE OLIVEIRA - ME.

Lei: 2994 | Projeto: 3161

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE PIONEIRO.

Lei: 2995 | Projeto: 3162

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DARCY LEMOS.

Lei: 2996 | Projeto: 3163

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA HELENA RIVELINO BÍCEGO.

Lei: 2997 | Projeto: 3164

Ementa: DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA EVARISTO RAIMUNDINI.

Lei: 2998 | Projeto: 3169

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei: 2999 | Projeto: 3167

Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ASSOCIARO MUNICÍPIO À INSTITUIÇÃO DE CREDITOPOPULAR DO SUDOESTE MINEIRO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.