Leis Ordinárias

Lei: 3015 | Projeto: 3187

Ementa: DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Lei: 3016 | Projeto: 3194

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.

Lei: 3017 | Projeto: 3188

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2171, DE 07/10/93E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 3018 | Projeto: 3186

Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAÇÃO DELOTEAMENTOS ESPECIAIS EM CONDOMÍNIO FECHADO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.REVOGADA PELA LEI Nº 3094 DE 24.05.2004

Lei: 3019 | Projeto: 3197

Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO PARA DENTISTA.

Lei: 3020 | Projeto: 3198

Ementa: ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ARTIGO 2º, ALÍNEA b, DA LEIMUNICIPAL Nº 2982, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.

Lei: 3021 | Projeto: 3181

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 3022 | Projeto: 3191

Ementa: INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO NO MUNICÍPO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei: 3023 | Projeto: 3193

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DEFAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PIMENTAS/ANGOLA

Lei: 3024 | Projeto: 3200

Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO ECÈNOMICA À EMPRESA OLIVEIRA& FREITAS CONFECÇÕES LTDA.

Lei: 3025 | Projeto: 3205

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM BENEFÍCIO DO COMBATEAO USO DE DROGAS.

Lei: 3026 | Projeto: 3199

Ementa: AUMENTA VALOR DA SUBVENÇÃO ECONÈMICA À FIRMARADA & PAULA LTDA.

Lei: 3027 | Projeto: 3206

Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2987 E 2988 DE 27 DEDEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DOPLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Lei: 3028 | Projeto: 3207

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei: 3029 | Projeto: 3208

Ementa: A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADEDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG À EMPRESATORRES E PRADO LTDA., NA FORMA DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.