Leis Ordinárias

Lei: 0111

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DE CR$ 35.000,00 PARA CUSTEAR AS DESPESASDE ELABORAÇÃO DO PROJETO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA DE 3 RESERVATÓRIOS.

Lei: 0112 | Projeto: 115

Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A COOPERATIVA DE LATICÍNIO DE S.S.PARAÍSOLTDA.

Lei: 0113

Ementa: CONCEDE CR$ 10.000,00 COMO AUXÍLIO Á AQUISIÇÃODE UMA MESA ORTOPEDICA PARA A SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DESTA CIDADE.

Lei: 0114

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPALDESTINADO Á INSTALAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇO DEVEÍCULOS MOTORIZADOS.

Lei: 0115

Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CREDITO ADICIONALESPECIAL.

Lei: 0116

Ementa: DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Lei: 0117

Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIOPARA O EXERCÍCIO DE 1.951.

Lei: 0118

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE MELHORAMENTO.

Lei: 0119

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO SANATÓRIO AMERICOBAIRRO 1.

Lei: 0120

Ementa: TRANSFERE PARA A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM, RODOVIAPARTICULAR.

Lei: 0121

Ementa: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS E TRAVESSAS.

Lei: 0122

Ementa: DISPÕE SOBRE O CALÇAMENTO DE RUAS E TRAVESSAS.

Lei: 0123

Ementa: PERDOA A DIVIDA ATIVA E A DO CORRENTE EXERCÍCIODO CIDADÃO FERNANDO FURLAN.

Lei: 0124

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS E AUXÍLIOSA PEQUENAS ESCOLAS NO EXERCÍCIO DE 1.951.

Lei: 0125

Ementa: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO NA AV.OLIVEIRA RESENDE.