Leis Ordinárias

Lei: 0126

Ementa: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO, DIGO CONSTRUÇÃO DOMERCADO MUNICIPAL.

Lei: 0127 | Projeto: 135

Ementa: MODIFICA A LEI Nº 107, DE 06 DE SETEMBRO/50.

Lei: 0128 | Projeto: 136

Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL ESTRADAS E RODAGEM.

Lei: 0129 | Projeto: 137

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 35.000,00DESTINADO AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAEM GUARDINHA.

Lei: 0130 | Projeto: 139

Ementa: AUTORIZA ACEITAR DONATIVOS.

Lei: 0131 | Projeto: 140

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE CR$ 100,00 MENSAIS AO FUNCIONÁRIO APOSENTADO SR. ANTONIO DE BELLO.

Lei: 0132 | Projeto: 141

Ementa: ABRE O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA, ENSINOPRIMÁRIO RURAL CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 9.997,00.

Lei: 0133 | Projeto: 142

Ementa: ABRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DERODAGEM, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 433.000,00.

Lei: 0134 | Projeto: 143

Ementa: ABRE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADASDE RODAGEM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 300.000,00.

Lei: 0135 | Projeto: 144

Ementa: ABRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DERODAGEM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 212.000,00.

Lei: 0136 | Projeto: 145

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Lei: 0137 | Projeto: 146

Ementa: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS.

Lei: 0138 | Projeto: 147

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 89.396,60 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Lei: 0139 | Projeto: 148

Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS NOORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 16.780,80.

Lei: 0140 | Projeto: 149

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TEXTO DE LEI E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.