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São Sebastião do Paraíso, |

1º Período Legislativo - 38ª Legislatura - 2021-2024

 

Leis Ordinárias

 

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Lei: 0141 | Projeto: 150

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 8.400,00 E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.


Autor(es):
Data de publicação: 31/07/1951
Download: Texto Integral da Lei: 0141

Lei: 0142 | Projeto: 151

Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS.


Autor(es):
Data de publicação: 31/07/1951
Download: Texto Integral da Lei: 0142

Lei: 0143 | Projeto: 152

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.400,00 PARAEQUIPAMENTO DA SEDE DA J.A.MILITAR E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.


Autor(es):
Data de publicação: 31/07/1951
Download: Texto Integral da Lei: 0143

Lei: 0144 | Projeto: 153

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 3.200,00 PARACOMPLETAR VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS.


Autor(es):
Data de publicação: 31/07/1951
Download: Texto Integral da Lei: 0144

Lei: 0145 | Projeto: 154

Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DEPROFESSORAS.


Autor(es):
Data de publicação: 31/07/1951
Download: Texto Integral da Lei: 0145

Lei: 0146 | Projeto: 155

Ementa: CRIA MAIS UM CARGO DE MOTORISTA TRATORISTA.


Autor(es):
Data de publicação: 31/07/1951
Download: Texto Integral da Lei: 0146

Lei: 0147 | Projeto: 156

Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA CÁMARAMUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.


Autor(es):
Data de publicação: 31/07/1951
Download: Texto Integral da Lei: 0147

Lei: 0148 | Projeto: 157

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 80.000,00PARA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA PRAÇA DEESPORTES.


Autor(es):
Data de publicação: 31/07/1951
Download: Texto Integral da Lei: 0148

Lei: 0149 | Projeto: 158

Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO, PERMUTA OU REFORMA DE VEÍCULO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.


Autor(es):
Data de publicação: 31/07/1951
Download: Texto Integral da Lei: 0149

Lei: 0150 | Projeto: 159

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARAO CURSO INTENSIVO DE PROFESSORAS RURAIS.


Autor(es):
Data de publicação: 31/07/1951
Download: Texto Integral da Lei: 0150

Lei: 0151 | Projeto: 160

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARAATENDER AS DESPESAS COM A ESCOLA DOS PIMENTAS.


Autor(es):
Data de publicação: 31/07/1951
Download: Texto Integral da Lei: 0151

Lei: 0152 | Projeto: 161

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 PARAESTUDOS DOS PROJETOS DE CAMPO DE AVIAÇÃO.


Autor(es):
Data de publicação: 31/07/1951
Download: Texto Integral da Lei: 0152

Lei: 0153 | Projeto: 163

Ementa: DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE ESTRADA DERODAGEM.


Autor(es):
Data de publicação: 31/07/1951
Download: Texto Integral da Lei: 0153

Lei: 0154 | Projeto: 164

Ementa: AUTORIZA SATISFAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTOVIGENTE.


Autor(es):
Data de publicação: 31/07/1951
Download: Texto Integral da Lei: 0154

Lei: 0155 | Projeto: 165

Ementa: CRIA UM PARQUE INFANTIL.


Autor(es):
Data de publicação: 31/07/1951
Download: Texto Integral da Lei: 0155
Total de leis ordinárias: 5132
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