Leis Ordinárias

Lei: 0156 | Projeto: 138

Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO AZILO PARA DEMENTES DR. A.BEZERRA DE MENEZES, EM RIBEIRÃO PRETO.

Lei: 0157 | Projeto: 167

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PATRONOS A QUATRO ESCOLASRURAIS.

Lei: 0158 | Projeto: 166

Ementa: ALTERA O TEXTO DA LEI Nº 112 DE 20/10/1950.

Lei: 0159 | Projeto: 168

Ementa: AUTORIZA AUMENTO DE TAXAS.

Lei: 0160 | Projeto: 169

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA OPARQUE INFANTIL.

Lei: 0161 | Projeto: 170

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 8.400,00 A FAVORDOS FUNCIONÁRIOS.

Lei: 0162 | Projeto: 161

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO TIRO DEGUERRA 156.

Lei: 0163 | Projeto: 173

Ementa: MODIFICA A TABELA DAS TAXAS DO REGULAMENTOANEXO A LEI Nº 74, DE 23 AGOSTO DE 1949.

Lei: 0164 | Projeto: 174

Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ENCANAMENTO PARA OSERVIÇO DE ÁGUA.

Lei: 0165 | Projeto: 175

Ementa: ALTERA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Lei: 0166 | Projeto: 176

Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DE CR$ 988.577,10.

Lei: 0167 | Projeto: 177

Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DE CR$ 300.000,00.

Lei: 0168 | Projeto: 179

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 PARAAS OBRAS DE CALÇAMENTO.

Lei: 0169 | Projeto: 180

Ementa: MODIFICA O TEXTO DA LEI Nº 73, DE 17 DE AGOSTODE 1.949, QUE DISPÕE SOBRE TAXA DE CALÇAMENTO.

Lei: 0170 | Projeto: 181

Ementa: ORÇA A RECEITA A FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1.952.