Leis Ordinárias

Lei: 0186 | Projeto: 195

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00 PARAAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO ADAPTADO PARA OTRANSPORTE DE CARNES.

Lei: 0187 | Projeto: 197

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 PARAAQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O GABINETE DO PREFEITOE DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Lei: 0188 | Projeto: 199

Ementa: APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOS DEPROPRIEDADE DO SR. ELÍSIO FERREIRA DE AMORIM,NA VILA SÃO LÁZARO.

Lei: 0189 | Projeto: 200

Ementa: APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOS DEPROPRIEDADE DO SR. DONATO PICIRILO, NA VILAHELENA GONÇALVES.

Lei: 0190 | Projeto: 196

Ementa: AUTORIZA O CANCELAMENTO DE TAXA DE CALÇAMENTODA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NA IMPORTANCIA DECR$ 17.035,00.

Lei: 0191 | Projeto: 198

Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O PROLONGAMENTO DA AV.OLIVEIRA RESENDE ATE A VILA HELENAGONÇALVES.

Lei: 0192 | Projeto: 193

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARAEREÇÃO DO ALTAR MONUMENTO DA 10ª CONCENTRAÇÃOMARIANA A REALIZAR-SE NESTA CIDADE.

Lei: 0193 | Projeto: 201

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00 DESTINADOAO EMBELEZAMENTO E AJARDINAMENTO DA PRAÇA SANTACASA.

Lei: 0194 | Projeto: 203

Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 225.403,30.

Lei: 0195 | Projeto: 204

Ementa: AUTORIZA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZAPÚBLICA POR ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei: 0196 | Projeto: 205

Ementa: DISPÕE PARA O FIM DE EQUIPAÇÃO DE VENCIMENTOSDE 06 PROFESSORAS RURAIS QUE NÃO FORAM CONTRATADAS PELO ESTADO.

Lei: 0197 | Projeto: 206

Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO.

Lei: 0198 | Projeto: 207

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RODOVIA DESTEMUNICÍPIO.

Lei: 0199 | Projeto: 202

Ementa: CONCEDE FAVORES DE IMPOSTOS AO SR.DONATOPICCIRILLO.

Lei: 0200 | Projeto: 208

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MUROS.