Leis Ordinárias

Lei: 0201 | Projeto: 209

Ementa: DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTESAO SR. DR. ALVARO PINTO VILELA.

Lei: 0202 | Projeto: 210

Ementa: CONCEDE AJUDA DE CUSTOS A FUNCIONÁRIOS E ABRECREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 1.200,00.

Lei: 0203 | Projeto: 213

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.

Lei: 0204 | Projeto: 214

Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ENCANAMENTOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA.

Lei: 0205 | Projeto: 216

Ementa: DISPÕE SOBRE PROSSEGUIMENTO DO SERVIÇO DEPERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.

Lei: 0206 | Projeto: 217

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Lei: 0207 | Projeto: 211

Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA BANDA DE TAMBORESE CORNETOS PARA O TIRO DE GUERRA 156.

Lei: 0208 | Projeto: 212

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS E AUXÍLIOSA PEQUENAS ESCOLAS COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DEFINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO.

Lei: 0209 | Projeto: 215

Ementa: DISPÕE SOBRE PROSSEGUIMENTO DE OBRAS DECALÇAMENTO.

Lei: 0210 | Projeto: 219

Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A CÁMARAMUNICIPAL.

Lei: 0211 | Projeto: 218

Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO ATLETICAPARAISENSE.

Lei: 0212 | Projeto: 220

Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE BRINQUEDOSPARA O 2º PARQUE INFANTIL A SER LOCALIZADA NAPRAÇA COM.JOÃO ALVES.

Lei: 0213 | Projeto: 221

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM.

Lei: 0214 | Projeto: 222

Ementa: ALTERA TEXTO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 0215 | Projeto: 223

Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.953.