Leis Ordinárias

Lei: 0216 | Projeto: 224

Ementa: CRIA UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO DA MOCOQUINHA

Lei: 0217 | Projeto: 225

Ementa: CRIA TAXA SOBRE PASSEIOS.

Lei: 0218 | Projeto: 226

Ementa: DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOS .

Lei: 0219 | Projeto: 227

Ementa: AUTORIZA CANCELAMENTO E ISENÇÃO DE TAXAS DECALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 0220 | Projeto: 229

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL MISTA.

Lei: 0221 | Projeto: 230

Ementa: AUTORIZA OPERAÇÕES DE CREDITO A CURTO PRAZO.

Lei: 0222 | Projeto: 231

Ementa: DISPÕE SOBRE FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA TRAV.FREI CANECA.

Lei: 0223 | Projeto: 232

Ementa: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE NOVOS TRECHOS DERUAS E TRAVESSAS DA CIDADE.

Lei: 0224 | Projeto: 233

Ementa: AUTORIZA A VENDA OU PERMUTA DE BENS MÓVEIS DOPATRIMONIO MUNICIPAL.

Lei: 0225 | Projeto: 234

Ementa: AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMONIOPÚBLICO MUNICIPAL.

Lei: 0226 | Projeto: 236

Ementa: DISPÕE SOBRE OBRAS DE CALÇAMENTO DE RUAS DACIDADE (TIRADENTES).

Lei: 0227 | Projeto: 237

Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA O SERVIÇO EÁGUA E ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 350.000,00.

Lei: 0228 | Projeto: 238

Ementa: AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$300.000,00.

Lei: 0229 | Projeto: 240

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$285.800,00.

Lei: 0230 | Projeto: 241

Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 127,DE 06 DE MAIO DE 1953, COM RELAÇÃO A PASSAGEMDE CABOS OU FIOS TELEFONICOS EM PREDIOS DESTACIDADE.