Leis Ordinárias

Lei: 0246 | Projeto: 256

Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE PENA DAGUA.

Lei: 0247 | Projeto: 255

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$160.000,00.

Lei: 0248 | Projeto: 257

Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PATRIMONIO MUNICIPAL.

Lei: 0249 | Projeto: 258

Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1.954.

Lei: 0250 | Projeto: 259

Ementa: DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE CALÇAMENTO.

Lei: 0251 | Projeto: 260

Ementa: AUXÍLIA A QUADRA DE VOLEI E BASQUETE DA ESCOLATECNICA DE COMERCIO S.SEBASTIÃO.

Lei: 0252 | Projeto: 261

Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A VIÚVA JÚLIAMARIA DE JESUS.

Lei: 0253 | Projeto: 262

Ementa: APROVA O CONTRATO DE CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DAESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

Lei: 0254 | Projeto: 264

Ementa: DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTESAO CIDADÃO ANTONIO RODRIGUES SILVEIRA.

Lei: 0255 | Projeto: 265

Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA RUA E TOMA PROVIDENCIA

Lei: 0256 | Projeto: 263

Ementa: DOA UM TERRENO PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

Lei: 0257 | Projeto: 266

Ementa: CONCEDE PERDÃO DE TAXA DE CALÇAMENTO Á IGREJAPRESBITERIANA.

Lei: 0258 | Projeto: 267

Ementa: CONCEDE CR$ 9.000,00 A GUARDA NOTURNA PARACONFECÇÃO DE UNIFORMES.

Lei: 0259 | Projeto: 268

Ementa: CONCEDE AJUDA DE CUSTO A FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.

Lei: 0260 | Projeto: 270

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE.