Leis Ordinárias

Lei: 0276 | Projeto: 287

Ementa: DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CAMPO DEPOUSO DE PILOTOS, NO EXERCÍCIO DE 1.955.

Lei: 0277 | Projeto: 288

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 40.000,00AO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Lei: 0278 | Projeto: 289

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 8.000,00PARA COBRIR A DIFERENÇA DE PREÇO OCORRIDA NA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O 2º PARQUE MUNICIPAL.

Lei: 0279 | Projeto: 290

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO 3º PARQUE INFANTIL.

Lei: 0280 | Projeto: 291

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO MUNICIPAL.

Lei: 0281 | Projeto: 292

Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1.955.

Lei: 0282 | Projeto: 294

Ementa: DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DE JOSELÚCIO RAMOS.

Lei: 0283

Ementa: DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DE JOSELÚCIO RAMOS.

Lei: 0284 | Projeto: 298

Ementa: FERIADO MUNICIPAL .

Lei: 0285 | Projeto: 296

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00 PARAAQUISIÇÃO DE TERRENOS DO PARQUE DAS ÁGUAS.

Lei: 0286 | Projeto: 297

Ementa: SOBRE VENCIMENTOS DE PROFESSORAS.

Lei: 0287 | Projeto: 299

Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MAIS UMA GLEBA DETERRENO NA FONTE SAMUEL E ABRE CREDITO ADICIONAL.

Lei: 0288 | Projeto: 300

Ementa: DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO DO CAMPO DOS PILÕES AOESTADO DE MINAS GERAIS.

Lei: 0289 | Projeto: 269

Ementa: REVOGA A LEI Nº 92, DE 28 DE MARÇO DE 1.950.

Lei: 0290 | Projeto: 302

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DETERRENO NECESSÁRIO A CAPTAÇÃO DO RIBEIRÃO DOSPILÕES.