Leis Ordinárias

Lei: 0291 | Projeto: 304

Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE CR$ 27.300,00.

Lei: 0292 | Projeto: 282

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.

Lei: 0293 | Projeto: 303

Ementa: AUTORIZA EMPRESTIMO PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Lei: 0294 | Projeto: 305

Ementa: AUTORIZA O ALARGAMENTO DE RUAS DA PRAÇA COM.JOSE HONÓRIO, AO LADO DA IGREJA MATRIZ.

Lei: 0296 | Projeto: 307

Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DE FEIRAS LIVRES ANEXOO DECRETO QUE REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES.

Lei: 0297 | Projeto: 301

Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS PARAA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA Á CIDADE.

Lei: 0298 | Projeto: 308

Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS TOPOGRÁFICOSE ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 35.000,00.

Lei: 0299 | Projeto: 309

Ementa: AUTORIZA O ALARGAMENTO E CALÇAMENTO DA TRAVESSATEN.JOSE JOAQUIM.

Lei: 0300 | Projeto: 310

Ementa: TRANSFERE PARA A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM, ROVIAPARTICULAR.

Lei: 0301 | Projeto: 311

Ementa: AUTORIZA REFORMA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOPREDIO QUE SERVE A CÁMARA MUNICIPAL.

Lei: 0302 | Projeto: 312

Ementa: APROVA A CRIAÇÃO DE RESIDENCIA AGRÍCOLA DOSERVIÇO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 0303 | Projeto: 315

Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS,AO IMÓVEL DE PROPRIEDADES DE WALDO SIMÕES VIEIRAE SEUS IRMÃOS SITUADO NO VALE DA LAGOINHA.

Lei: 0304 | Projeto: 316

Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei: 0305 | Projeto: 317

Ementa: DISPÕE SOBRE PERCENTAGEM A FUNCIONÁRIO DAJUSTIÇA POR EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.

Lei: 0306 | Projeto: 318

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXA SOBRE SERVIÇOSPRESTADOS PELO MATADOURO MUNICIPAL.