Leis Ordinárias

Lei: 0307 | Projeto: 319

Ementa: AUTORIZA A EXECUSÃO DE OBRASS DE EMBELEZAMENTO EAJARDINAMENTO NO DISTRITO DE GUARDINHA.

Lei: 0308 | Projeto: 320

Ementa: AUTORIZA OBRAS DE SARGETEAMENTO E MEIOS FIOS.

Lei: 0309 | Projeto: 321

Ementa: AUTORIZA REFORMA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO.

Lei: 0310 | Projeto: 322

Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A INDIGENTE ASANTA ZÉLIA.

Lei: 0311 | Projeto: 323

Ementa: AUTORIZA O CALÇAMENTO DO JARDIM DA PRAÇACOM. JOSE HONÓRIO E ABRE CREDITO ESPECIAL DECR$ 200.000,00.

Lei: 0312 | Projeto: 325

Ementa: DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO.

Lei: 0313 | Projeto: 326

Ementa: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DA AV.ÁNGELO CALAFIORI.

Lei: 0314 | Projeto: 327

Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PARA O T.G.156,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 0315 | Projeto: 329

Ementa: AUTORIZA CANCELAMENTO DE DEBITO DA STA.CASADE MISERICÓRDIA.

Lei: 0316 | Projeto: 330

Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1.956.

Lei: 0317 | Projeto: 331

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 20.000,00PARA PAGAMENTO DE JUROS DE EMPRESTIMOS A CURTOPRAZO.

Lei: 0318 | Projeto: 332

Ementa: AUTORIZA ALTERAÇÕES DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

Lei: 0319 | Projeto: 335

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE RUA DA CIDADE.

Lei: 0320 | Projeto: 336

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE JARDIM NA PRAÇAMUNICIPAL DO DISTRITO DE GUARDINHA.

Lei: 0321 | Projeto: 337

Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS SITUADOS NO VALEDA LAGOINHA.