Leis Ordinárias

Lei: 0322 | Projeto: 338

Ementa: ALTERA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Lei: 0323 | Projeto: 339

Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO DESTINADO AOPARQUE DE ÁGUAS.

Lei: 0324 | Projeto: 333

Ementa: CONCEDE PENSÃO MENSAL E ANTIGO EX-FUNCIONÁRIOMUNICIPAL.

Lei: 0325 | Projeto: 334

Ementa: DISPÕE SOBRE BOLSAS DE ESTUDOS JUNTO A ESCOLADE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO.

Lei: 0326 | Projeto: 340

Ementa: AUMENTA A APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOS.

Lei: 0327 | Projeto: 341

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES PARA EFEITOSDE LANÇAMENTO.

Lei: 0328 | Projeto: 342

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA E RUADA CIDADE.

Lei: 0329 | Projeto: 343

Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA O HORTOFLORESTAL.

Lei: 0330 | Projeto: 344

Ementa: REVIGORA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei: 0331 | Projeto: 345

Ementa: REVIGORA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei: 0332 | Projeto: 346

Ementa: ALTERA TEXTO DE LEI.

Lei: 0333 | Projeto: 347

Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARAA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS PARA SERVIÇO DEÁGUA.

Lei: 0334 | Projeto: 348

Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM NA PRAÇA PRINCIPALDO DISTRITO DE GUARDINHA.

Lei: 0335 | Projeto: 349

Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE RUA DA CIDADE.

Lei: 0336 | Projeto: 350

Ementa: AUTORIZA CALÇAMENTO DE TRAVESSA DESTA CIDADE.