Leis Ordinárias

Lei: 0442 | Projeto: 459

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 350.000,00PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE1958.

Lei: 0443 | Projeto: 460

Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM BARRAÇÃO NO TERRENODO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 0444 | Projeto: 461

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS MUNICIPAIS.

Lei: 0445 | Projeto: 462

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE CR$ 180.000,00 PARA ATENDER SERVIÇODE JUROS.

Lei: 0446 | Projeto: 463

Ementa: AUTORIZA REJEIÇÃO DE CONTRATO DE PREDIO.

Lei: 0447 | Projeto: 467

Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE CR$ 560.700,00.

Lei: 0448 | Projeto: 464

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 35.490,00

Lei: 0449

Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXAS DO MATADOUROMUNICIPAL.

Lei: 0450 | Projeto: 466

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DEFUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE ESTRADAS E PONTES.

Lei: 0451 | Projeto: 469

Ementa: DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO DE ITAGUABA.

Lei: 0452 | Projeto: 470

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO.

Lei: 0453 | Projeto: 461

Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$ 50.000,00 Á EMPRESADE ONIBUS S.PEDRO.

Lei: 0454 | Projeto: 477

Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 400.000,00.

Lei: 0455 | Projeto: 471

Ementa: DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIOBENEDITO FERREIRA CALAFIORI.

Lei: 0456 | Projeto: 474

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE.