Leis Ordinárias

Lei: 0502 | Projeto: 520

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Lei: 0503 | Projeto: 521

Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE PENA DÁGUA AO CENTRO ESPIRITO DEUS, AMOR E CARIDADE.

Lei: 0504 | Projeto: 522

Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1961.

Lei: 0505 | Projeto: 523

Ementa: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE TRECHO DA AV. RUYBARBOSA.

Lei: 0506 | Projeto: 524

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AJARDINADA.

Lei: 0507 | Projeto: 525

Ementa: CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00 A UMA ESCOLAPRIMÁRIA DESTA CIDADE.

Lei: 0508 | Projeto: 527

Ementa: DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DO MAGISTERIO DOENSINO RURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 0509 | Projeto: 528

Ementa: DISPÕE SOBRE INGRESSO NO ENSINO RURAL MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 0510 | Projeto: 529

Ementa: DISPÕE SOBRE BOLSAS DE ESTUDOS.

Lei: 0511 | Projeto: 530

Ementa: DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei: 0512 | Projeto: 526

Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DEBITO DA LOJAMAÇONICA FRATERNIDADE UNIVERSAL.

Lei: 0513 | Projeto: 531

Ementa: DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE TRECHO DA AV.ANGELOCALAFIORI.

Lei: 0514 | Projeto: 532

Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOCOM A MERSIL SOCIEDADE MONTANHEZA DE MERCADOS ESILOS LTDA PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei: 0515 | Projeto: 533

Ementa: DISPÕE SOBRE EMPRESTIMO.

Lei: 0516 | Projeto: 534

Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS.